A Câmara Municipal de Vereadores de Fazenda Vilanova realizou, na segunda-feira, 23/02, a quinta sessão do ano de 2026.

CORRESPONDÊNCIAS
- O Cartório Eleitoral estará realizando atendimentos na Câmara nos dias 04 e 05 de março, das 13h às 17h. Os interessados devem agendar horário pelo WhatsApp da Câmara: (51) 3613-1177.
- O Ministério Público convidou os vereadores para reunião de trabalho sobre o Projeto Acolhe – Famílias Acolhedoras, da Comarca de Estrela, a ser realizada no dia 10 de março de 2026, às 13h30min, na Câmara de Vereadores de Estrela. O projeto está em fase de implementação e contará com apresentação de experiências de outras comarcas. Após essa etapa, haverá audiência pública para divulgação nas comunidades envolvidas.
- A Administração Municipal convidou para Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão Municipal da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025, bem como da avaliação do cumprimento das metas fiscais, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 15h, na Câmara Municipal. Também foi divulgado convite para Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2026, às 19h, para tratar sobre a ampliação do perímetro urbano de Fazenda Vilanova.
- A Câmara de Lajeado convidou para audiência pública no dia 26/02, às 18h30, com pauta voltada à Saúde Mental.

INDICAÇÃO: Foi aprovada por unanimidade a Indicação nº 01/2026, de autoria da Vereadora Cris Rosa, que solicita à Secretaria de Educação a possibilidade de instalação de ar-condicionado na cozinha da Escola José Victor Mairesse.

PROJETOS APROVADOS
- Projeto de Lei do Executivo nº 012/2026, que altera o padrão remuneratório dos cargos efetivos integrantes da Lei Municipal nº 1.488/14.
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025, que altera a redação do artigo 35 da Lei Orgânica Municipal de Fazenda Vilanova.

O Vereador Pedro Norberto dos Santos (PSDB) está afastado por 30 dias para assumir a Secretaria Municipal de Agricultura. Em razão disso, tomou posse a vereadora suplente Sueli Oestraich (PSDB), que assume a cadeira pelo mesmo período.

A próxima Sessão Legislativa acontece no dia 02 de março, a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores de Fazenda Vilanova.