PRESIDENTE CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

---

Sérgio Cenci Sobrinho, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Fazenda Vilanova/RS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 112 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Fazenda Vilanova, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores é convocada extraordinariamente para sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, onde serão apreciados os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 011/2022, de 18 de janeiro de 2022: Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por redução e superávit. Projeto de Lei nº 012/2022, de 18 de janeiro de 2022: Fixa o Padrão Referencial dos Servidores Públicos Municipais em R$ 826,11, a partir de 1º de fevereiro de 2022, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 013/2022, de 18 de janeiro de 2022: Autoriza a execução de pavimentação da Rua São Paulo, bem como a cobrança de Contribuição de Melhoria relativa à obra, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 014/2022, de 18 de janeiro de 2022: Autoriza a execução de pavimentação da Rua Florianópolis, bem como a cobrança de Contribuição de Melhoria relativa à obra, e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2022, de 21 de janeiro de 2022. Concede revisão anual aos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, a partir de 1º de fevereiro de 2022 e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2022, de 21 de janeiro de 2022. Concede revisão anual aos subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de fevereiro de 2022 e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2022, de 21 de janeiro de 2022. Concede revisão anual aos subsídios dos Vereadores Municipais, a partir de 1° de fevereiro de 2022 e dá outras Providências. Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2022, de 21 de janeiro de 2022. Concede revisão anual aos vencimentos, salários, funções públicas e vale-alimentação dos servidores municipais da Câmara de Vereadores, a partir de 1º de fevereiro de 2022 e dá outras providências Acompanhe a partir das 14h a transmissão ao vivo da sessão através do nosso Facebook.