NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Fazenda Vilanova vem, por meio desta nota, esclarecer sobre os fatos que geraram repercussão a partir do pronunciamento do Vereador Leo Motta, na sessão plenária do dia 09 de outubro de 2023.

O Poder Legislativo de Fazenda Vilanova respeita o direito de expressão e a inviolabilidade material de que gozam os Parlamentares, mas não compactua e não comunga de ideias e ações que atinjam o conjunto de direitos constitucionais, dentre eles e em especial o direito a vida de qualquer espécie.

Palavras que invoquem maus tratos, violência ou ações de barbárie contra animais foram, são e serão sempre objeto de repulsa da Casa do Povo, hoje e sempre.

Essa manifestação da Casa Legislativa não retira direito de cidadão algum de manifestar-se, na forma institucional e regimental, através de nossos canais institucionais de comunicação (e-mail camara@camarafazendavilanova.rs.gov.br e/ou ouvidoria https://www.camarafazendavilanova.rs.gov.br/fale-conosco), contra o fato em si se valendo das ferramentas legais colocadas à disposição de toda e qualquer pessoa para de maneira ordeira e identificada apresentar sua narrativa e visão dos fatos, cabendo as esferas de cada Poder analisar os atos que lhe competem, dentro de seu alcance que a Carta Magna lhes confere para a tomada de ações.

Ainda esclarecemos que nenhum comentário realizado nas redes sociais desta Casa Legislativa foi excluído, visto que respeitamos a opinião de todas as pessoas.

Fazenda Vilanova/RS, 01 de novembro de 2023.

João Batista Fernandes da Silva
Presidente da Câmara de Vereadores de Fazenda Vilanova