PROJETOS

Hoje é dia de conferir os projetos em tramitação na Câmara de Vereadores de Fazenda Vilanova.

Nesta sexta-feira dia 16, as comissões reuniram-se e apreciaram cinco projetos de lei, um subscrito por vereador da casa e outros quatro provenientes do Poder Executivo.

Projeto de lei Legislativo n°01/2024, 16 de fevereiro de 2024: denomina o prédio anexo da Escola Edgar da Rosa Cardoso, localizado na Avenida Rio Grande do Sul, n°338, Centro desta cidade, de Professora Solange Ines Diedrich

Projeto de lei n°010/2024, de 9 de fevereiro de 2024: autoriza alterar objetivo do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, criar contas de despesa, suplementar recursos por convênio e superavit.

Projeto de lei n°011/2024, de 15 de fevereiro de 2024: autoriza o poder executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área da educação, e dá outras providências.

Projeto de lei n°012/2024, de 15 de fevereiro de 2024 dois pontos dá continuidade a campanha Municipal de fomento a arrecadação de tributos, que consiste em premiar através de sorteios os consumidores, usuários de serviços e contribuintes de Fazenda Vilanova, e da outras providências.

Projeto de lei n° 013/2024, de 16 de fevereiro de 2024: autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por redução.

Avaliadas as matérias, seguem em comissão os PLE n° 12 e 13 e estão liberados pelas comissões e serão votados na próxima sessão ordinária que será realizada no dia 19 de Fevereiro com o início às 18:30, os projetos:

PLL n° 01/2024;

PLE n° 010/2024;

PLE n° 011/2024;