15ª SESSÃO PLENÁRIA

Em sessão plenária realizada na última sexta-feira, dia 10 de maio, o prefeito de Fazenda Vilanova, Amarildo Luis da Silva, utilizou a tribuna livre para detalhar os motivos que embasaram o decreto de situação de emergência em virtude das fortes chuvas ocorridas de 24 de abril a 6 de maio.

Como consequência, são listados danos e prejuízos percebidos nos mais diversos setores do município, dentre eles destacam-se: área com risco de desmoronamento no KM 370 na BR 386; na agricultura estima-se aproximadamente R$ 2.325.700,00 em perdas; cerca de R$ 500.000,00 em estragos nas estradas municipais; obstrução de vias, desabastecimento de luz, água e combustível também resultaram em perdas contabilizadas, bem como danos sociais e psicológicos.

A mesma sessão foi concluída nesta segunda-feira (13/05) , tendo em vista que a sessão ordinária iniciada na sexta-feira (10/5), foi suspensa por conta da notícia do falecimento da mãe do vereador Nelson de Quadros.

Retomada a pauta, os trabalhos, nesta segunda, reiniciaram exatamente do ponto em que ocorrera a interrupção, durante o pronunciamento da vereadora Ângela Bilhar.

No grande expediente ocorreu, foi aprovada a moção de apoio a dois projetos que tramitam em Brasília, sugerindo a utilização de aproximadamente 50% do valor arrecadado para o Fundo Eleitoral, que é o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), para ajudar a reconstruir os municípios que estão em calamidade no Rio Grande do Sul por conta das enchentes. Trata-se de uma verba distribuída aos partidos políticos que têm representação na Câmara para ser utilizada nas eleições.

Foi votado, também, o Projeto de Decreto Legislativo 01/2024, que acolhe parecer do Tribunal de Contas do Estado e aprova as contas do Poder Executivo relativas ao ano de 2021.

A sessão pode ser conferida na íntegra através da transmissão online salva na página do Facebook da Câmara de Vereadores.