1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Nesta segunda-feira, 06/01 os vereadores vilanovenses realizaram a primeira sessão ordinária do ano.

Na ocasião, foram oficializados os Líderes de Bancada para o ano de 2025 de cada partido que integra o plenário, sendo indicados os vereadores Leo Mota (PDT), Marcos Roberto de Souza (PSDB), Paulo Delcio de Souza (Republicanos) e Sérgio Cenci Sobrinho (PP), e tendo o vereador Nelson de Quadros Costa indicado como Líder de Governo (PDT).

Na ordem do dia, foram aprovados seis Projetos de Lei subscritos pelo Poder Executivo Municipal:

- Projeto de Lei do Executivo nº 001/2025, que “Autoriza o poder executivo a ceder estagiário à delegacia de polícia de Fazenda Vilanova, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei do Executivo nº 002/2025, que “Autoriza o poder executivo a isentar a cobrança de ITBI, da empresa dois a empreendimentos imobiliários LTDA, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei do Executivo nº 003/2025 que “Autoriza prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e cargos efetivos e em comissão a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências”.

- Projeto de Lei do Executivo nº 004/2025 que “Fixa o padrão preferencial dos servidores públicos municipais de Fazenda Vilanova em 960,00 (novecentos e sessenta), a partir de 1º de fevereiro de 2025, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025 que “Estabelece o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do município de Fazenda Vilanova e dá outras providencias”.

- Projeto de Lei do Executivo nº 006/2025 que “Cria a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo - SMELTUR, do município de Fazenda Vilanova, altera a lei municipal nº 977/2009, e dá outras providências”.

A próxima sessão ocorre na segunda-feira, 13 de janeiro, com início às 18h30min.