42º SESSÃO ORDINÁRIA

Na última sessão ordinária do ano de 2025, foram apreciadas e votadas indicações, projetos de lei do Executivo, projeto de decreto legislativo, emenda à Lei Orgânica Municipal, além da eleição da Mesa Diretora para o ano de 2026. Confira os principais assuntos tratados:

 Correspondência
A Escola de Ensino Médio encaminhou convite para a formatura das turmas de terceiros anos, que acontecerá no dia 20/12, a partir das 20h.

 Indicações Aprovadas
* Indicação nº 091/2025: De autoria do vereador Marcos Roberto de Souza, solicita à Administração Municipal a substituição das lâmpadas de 30 watts por lâmpadas de 50 watts, com o objetivo de melhorar a iluminação pública e aumentar a segurança dos moradores.
* Indicação nº 090/2025: De autoria do vereador Adelso da Silva Rosa, solicita que a Administração Municipal encaminhe à Câmara de Vereadores o Projeto Rota Açoriana.

Projetos de Lei Aprovados
* PL nº 091/2025: Institui e oficializa o Calendário de Eventos do Município de Fazenda Vilanova para o ano de 2026, e dá outras providências.
* PL nº 092/2025: Autoriza a suplementação de recursos por redução.
* PL nº 093/2025: Autoriza o Poder Executivo a fomentar o turismo temático no município, com foco no Projeto Rota dos Açores, e dá outras providências.

 Projeto de Decreto Legislativo
* PDL nº 07/2025: Aprova as Contas Anuais do Executivo Municipal de Fazenda Vilanova, referentes ao exercício de 2023.

 Emenda à Lei Orgânica Municipal
* Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025: Altera a redação do artigo 35 da Lei Orgânica Municipal de Fazenda Vilanova. Aprovada por 7 votos favoráveis e 1 voto contrário, do vereador Sérgio Cenci.

 Eleição da Mesa Diretora 2026
Foi eleita a Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Legislativo no ano de 2026, assumindo oficialmente no dia 1º de janeiro de 2026, com 8 votos favoráveis e 1 abstenção.

A composição eleita ficou definida da seguinte forma: Léo Mota como presidente, Álvaro da Silva Brandão como vice-presidente, Marcos Roberto de Souza como primeiro secretário e Vanice Inêz Drebes como segunda secretária.

Na votação, os vereadores Álvaro, Adelso, Cris, Léo, Marcos Roberto, Nelson, Pedro e Vanice manifestaram voto favorável, enquanto o vereador Sérgio Cenci optou pela abstenção.

O presidente do legislativo, vereador Álvaro da Silva Brandão, agradeceu à equipe da Casa Legislativa pela parceria ao longo de 2025, destacando a colaboração dos servidores, vereadores e da Administração Municipal. Parabenizou o vereador Léo Mota pela eleição à presidência para 2026, desejando sucesso e colocando-se à disposição para contribuir no que for necessário.

O presidente também parabenizou o Executivo Municipal e os secretários pelo trabalho realizado durante o ano, agradeceu aos colegas vereadores pelo apoio e destacou que a condução do Legislativo foi facilitada pelo espírito de união. Por fim, deixou uma mensagem à comunidade, reforçando a importância da calma, empatia e paciência, especialmente neste período de final de ano.

 Recesso Parlamentar
Com o encerramento das atividades legislativas de 2025, inicia-se o recesso parlamentar. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 2 de fevereiro de 2026.