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Fazenda Vilanova, quinta-feira, 21 de novembro de 2024 Telefone (51) 3613-1177

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Emendas

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Emendas 2023

Veto parcial à Emenda ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 37/2023
Emenda ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 37/2023
Emenda ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 14/2023
Emenda ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 06/2023

Emendas - 2022

Emenda Modificativa 08/2022 Situação: Aprovada Regime de tramitação: Normal Altera a redação do art. 3º ao Projeto de Lei nº 082/2022.
Emenda Modificativa e Aditiva 07/2022 Situação: Aprovada Regime de tramitação: Normal Regulamento do Concurso (anexo 1), do Projeto de Lei do Poder Executivo 68/2022, de 18 de agosto de 2022.
Emenda Modificativa 06/2022 Situação: Aprovada Regime de tramitação: Normal Art.1º Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 069/2022, para aumentar a carga horária semanal do fonoaudiólogo autorizado a contratar.
Emenda Modificativa 05/2022 Situação: Aprovada Regime de tramitação: Normal Altera a redação do art. 4ª e acrescenta o §4º ao art. 4º do PL nº 46/2022 do Poder Executivo.
Emenda Modificativa 04/2022 Situação: Retirada Regime de tramitação: Normal Insere os Artigos 2°, 3° e 4° a redação do Projeto de Lei Legislativo nº 010/2022.
Emenda Modificativa 03/2022 Situação: Aprovada Regime de tramitação: Normal Altera a redação do Parágrafo Único do art. 13 do Projeto de Lei do Executivo nº 038/2022.
Emenda Modificativa 02/2022 Situação: Aprovada Regime de tramitação: Normal Altera a redação do artigo primeiro do Projeto de Lei 015/2022.
Emenda Modificativa 01/2022 Situação: Aprovada Regime de tramitação: Normal Altera a redação do anexo único, do Projeto de Lei nº 008/2022, para adequar o texto da Lei (Coordenador Pedagógico/ CC6/FG6) ao anexo único que consta subsídio

Emendas - 2018

Emenda Modificativa ao PL 06/2018

Emendas - 2017

Emenda Modificativa Emenda modificativa ao projeto de lei 027/2017 que, “Altera a Lei Municipal Nº 621 de 12 de abril de 2005, e dá outras providencias”.
Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 04/2017 do Legislativo

Emendas - 2021

Emenda Modificativa 04/2021 ao Projeto de Lei nº 032/2021 Situação: Aprovada Regime de tramitação: Normal Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 032/2021.
Emenda 01/2021 ao Projeto de Lei nº 04/2021 Situação: Aprovada Regime de tramitação: Normal Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 004/2021

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