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Fazenda Vilanova, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Telefone (51) 3613-1177

Atendimento Atendimento: Fone/whats: (51) 3613-1177    E-mail: camara@camarafazendavilanova.rs.gov.br 

Idioma

Português

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Quin
30/01
Chuva
Máx 27 °C
Min 22 °C
Índice UV
0.0
Sext
31/01
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 20 °C
Índice UV
0.0
Sáb
01/02
Parcialmente Nublado
Máx 32 °C
Min 19 °C
Índice UV
0.0
Domi
02/02
Parcialmente Nublado
Máx 32 °C
Min 21 °C
Índice UV
0.0

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
4/2025 Ordinária 27/01/2025 18:30:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Álvaro da Silva Brandão Presente
Leo Mota Presente
Paulo Delcio de Souza Presente
Sérgio Cenci Sobrinho Presente
Tiago de Azevedo Lounai Presente
Pedro Norberto dos Santos Presente
Marcos Roberto de Souza Presente
Cristina Aparecida da Rosa Presente
Nelson de Quadros Costa Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Eu, Vereador Paulo Delicio INDICO a Administração Municipal a pavimentação da rua São Jerônimo, onde fica localiza...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 27/01/2025 2025-2028 2025
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Eu, Vereador Paulo Delicio INDICO a Administração Municipal a pavimentação da rua São Jerônimo, onde fica localizada a E.M.E.I Pequeninos da Fazenda e também a instalação de toldos para o embarque e desembarque das crianças  

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PROJETOS

Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025 que “ Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por ...

Número Data do documento Legislatura Ano
16 23/01/2025 2025-2028 2025
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025 que “ Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit e convênio”.

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Projeto de Lei nº 015/2025 que, “Autoriza criar órgão, unidade, contas de despesa e suplementar recursos p...

Número Data do documento Legislatura Ano
15 21/01/2025 2025-2028 2025
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Projeto de Lei nº 015/2025 que, “Autoriza criar órgão, unidade, contas de despesa e suplementar recursos por redução”

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Projeto de Lei n° 014/2025 que, “Reajusta os benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos...

Número Data do documento Legislatura Ano
14 16/01/2025 2025-2028 2025
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Projeto de Lei n° 014/2025 que, “Reajusta os benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40, §8° da Constituição Federal”.

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Projeto de Lei n° 012/2025 que “Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 14/01/2025 2025-2028 2025
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Projeto de Lei n° 012/2025 que “Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6°, incisos I a IV, da Lei n° 14.620/2023”. 

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Projeto de Lei n° 011/2025 que “Altera o art. 4°, da Lei Municipal n° 2.182/2022, que regulamenta o transp...

Número Data do documento Legislatura Ano
11 14/01/2025 2025-2028 2025
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Projeto de Lei n° 011/2025 que “Altera o art. 4°, da Lei Municipal n° 2.182/2022, que regulamenta o transporte escolar do Município de Fazenda Vilanova, e dá outras providências”.

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Projeto de Lei n° 009/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, para atender excepcional i...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 14/01/2025 2025-2028 2025
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Projeto de Lei n° 009/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, para atender excepcional interesse público, um entrevistador para programa Primeira Infância Melhor - PIM, e dá outras providências”  

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PAUTAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
281 PAUTA 04/2025 28/01/2025

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